Apormar subscreve a Declaração de Neptuno

Apormar junta-se a mais de 700 empresas e organizações de todo o mundo, que unem forças para ajudar a resolver uma crise humanitária no oceano.

A Declaração de Neptuno, assinada por líderes dos direitos humanos e pelas maiores organizações da indústria global, define 4 ações necessárias para resolver a crise de substituição das tripulações de navios.

Vários líderes dos direitos humanos e as maiores organizações da indústria global, incluindo a A.P. Møller - Mærsk, BP, BW, Cargill, COSCO, DOW, Euronav, MISC, NYK, Rio Tinto, Shell, Trafigura, Unilever e Vale, subscreveram a Declaração de Neptuno sobre o bem-estar dos marítimos e a substituição de tripulações (Neptune Declaration on Seafarer Wellbeing and Crew Change), num apelo à ação global para parar a crise sem precedentes causada pela Covid-19.

Centenas de milhares de marítimos de todo o mundo continuam a trabalhar a bordo de navios desde o surto da pandemia do coronavírus, não podendo ser substituídos, apesar de ultrapassados os prazos estabelecidos nos seus contratos. A fadiga causada por longos períodos no mar acarreta graves consequências sobre o bem-estar físico e mental dos marítimos. Aumenta também o risco de acidentes marítimos e desastres ambientais e representa uma ameaça à integridade das cadeias de logística marítimas, que asseguram 90% do transporte do comércio global.

Apesar dos esforços significativos de organizações internacionais, empresas e alguns governos para resolver esta crise insustentável de substituição de tripulantes, a situação tem vindo a piorar à medida que os governos aplicam mais restrições de viagem em resposta às novas estirpes do vírus da Covid-19. Uma série de questões-chave contribuem para esta situação crítica: as autoridades nacionais em todo o mundo continuam a considerar a substituição de tripulantes e as viagens internacionais como um risco para a Covid-19; os protocolos de segurança sanitária não estão a ser implementados consistentemente pelos operadores de navios; e a interrupção das viagens aéreas internacionais reduziu o número de voos entre os centros tradicionais de substituição de tripulantes e as principais nações marítimas.

"Testemunhamos uma crise humanitária no mar. Durante toda a pandemia do coronavírus, os marítimos mantiveram o mundo abastecido com alimentos, energia e outros bens vitais, sem nenhuma perspetiva de quando voltariam para as suas famílias. Tornaram-se reféns da situação e incapazes de desembarcar dos seus navios. No entanto, podemos acabar com a crise de substituição dos tripulantes, sem riscos para a saúde pública em geral", afirmou Jeremy Nixon, CEO da ONE.

Mais de 600 empresas e organizações reconhecem que têm responsabilidade partilhada nos acontecimentos, devido ao papel que desempenham em toda a cadeia de valor do transporte marítimo. Para contribuir e garantir que a crise de substituição dos tripulantes seja resolvida o mais rápido possível, assinaram a Declaração de Neptuno sobre o bem-estar dos marítimos e a substituição de tripulações (Neptune Declaration on Seafarer Wellbeing and Crew Change), na qual são definidas quatro ações principais para facilitar a substituição de tripulantes e manter as cadeias de abastecimento globais em funcionamento:

• Reconhecer os marítimos como trabalhadores essenciais e promover o seu acesso prioritário às vacinas da Covid-19;

• Estabelecer e implementar protocolos de segurança sanitária com base nas melhores práticas existentes;

• Aumentar a colaboração entre os operadores de navios e os fretadores para facilitar a substituição de tripulantes; e

• Garantir a conectividade aérea entre os principais centros marítimos.

Esta iniciativa e as ações preconizadas são essenciais para isentar os marítimos de restrições de viagens relacionadas com o Covid-19, permitindo que se desloquem entre o país de residência e os navios, e que sejam repatriados no final dos seus contratos. Os marítimos a bordo podem assim regressar a casa, sendo substituídos por outros marítimos que precisam trabalhar e obter rendimentos.

“A pandemia da Covid-19 colocou em risco os direitos humanos e laborais enfrentados pelos marítimos. Enquanto o mundo continua a depender dos marítimos para manter os hospitais, farmácias e supermercados abastecidos, existe a necessidade urgente de enfrentar os desafios sistémicos que permitiram que a crise da substituição de tripulantes continuasse. Juntamo-nos hoje à indústria e profissionais, no apelo à ação colaborativa e coordenada para pôr fim a esta crise e assumir a nossa responsabilidade para com os marítimos”, declarou Andrew Stephens, diretor executivo da Sustainable Shipping Initiative (SSI).

“Manter as pessoas seguras ao mesmo tempo que mantemos alimentos, materiais para produção e administração de vacinas e outros bens essenciais em movimento, é a chave para a continuidade da cadeia de abastecimento global, comércio e vida diária. Ao conceder aos marítimos em dificuldades o estatuto de trabalhadores essenciais e priorizar a alocação de vacinas para os tripulantes de navios, podemos prevenir o agudizar da crise humanitária e económica. É necessária uma ação imediata e unificada dos governos e de outras partes interessadas para proteger as vidas e os meios de subsistência de 1,4 milhões de homens e mulheres marítimos que servem em todos os mares e que continuam a enfrentar riscos extremos para a sua segurança”, declarou Margi Van Gogh, responsável pela cadeia de abastecimento e transporte do Fórum Económico Mundial (WEF).

A Declaração de Neptuno foi desenvolvida por um grupo de partes interessadas de toda a cadeia de valor marítima, incluindo A. M. Nomikos, Cargill, Dorian LPG, GasLog, Global Maritime Forum, International Chamber of Shipping, International Maritime Employers' Council, International Transport Workers' Federation, ONE, Philippine Transmarine Carriers, Sustainable Shipping Initiative, Synergy Group, V. Group, e World Economic Forum.

Basta de hipocrisia no mar - é fundamental que todos percebam: sem os portos, os navios e as pessoas que trabalham a bordo, 90% das prateleiras das grandes superfícies estaria vazia e as farmácias e os hospitais entrariam em colapso.

Liderança é estar na frente com decisões certas, ao lado das pessoas que importam. Parabéns a todos os signatários da Declaração de Neptuno sobre o bem-estar dos marítimos e a substituição de tripulações.

Informação adicional

Declaração de Neptuno - Global Maritime Forum

Declaração de Neptuno e lista de organizações signatárias (pdf)

Declaração de Neptuno - Press Release

[VÍDEO] Neptune Declaration on Seafarer Wellbeing and Crew Change

Nota final

O transporte marítimo é o motor do comércio global, transportando mais de 90% do comércio mundial e possibilitando a movimentação de milhões de passageiros. Para que tudo isto seja possível, cerca de 2 milhões de pessoas (os marítimos) trabalham a bordo de navios de mar em todo o mundo; 7,5% são mulheres. (fonte: Diversity Tracker - International Chamber of Shipping)

Neste exato momento, muitos deles estão a navegar em mares e no oceano, trabalhando noite e dia, para que todos possam encontrar alimentos, energia e medicamentos.