Formação STCW em Espanha e no Reino Unido

Inúmeros profissionais nos questionam onde podem realizar cursos STCW em Portugal. Conhecendo bem a realidade no nosso país, a resposta não é fácil. Frequentemente passa por centros de formação em Espanha e no Reino Unido.

Em Portugal pode realizar a formação de atualização ou cursos completos STCW, em quatro instituições reconhecidas: a Escola Superior Náutica Infante D. Henrique; o For-Mar; o ITN e o IPTL (Funchal). Infelizmente, algumas das instituições referidas têm uma oferta extremamente reduzida de cursos STCW, que claramente não dá resposta à procura do mercado nacional; outras estão saturadas e não aceitam mais alunos para os cursos que realizam. Adicionalmente, verifica-se uma concentração da oferta de cursos STCW em Lisboa, estando as restantes zonas do país praticamente sem cobertura. A situação agrava-se pelo facto de se aproximar a data limite para renovar certificados STCW, de acordo com as diretivas das Emendas de Manila (STCW 2010): 31 de dezembro 2016.

Felizmente tem, como alternativa, várias instituições internacionais, que realizam os mesmos cursos com calendários que se podem melhor ajustar às suas necessidades. Os cursos realizados nestas instituições são homologados pela autoridade marítima dos respetivos países, sendo válidos a nível internacional, tal e qual como os realizados em Portugal. Descubra neste artigo algumas das possibilidades de formação STCW em Espanha, no Reino Unido e na Irlanda.

Cursos STCW em Espanha

Apresentamos-lhe alguns dos centros de formação STCW em Espanha, alguns das quais com oferta de alojamento. Em qualquer dos cursos, verifique na informação disponibilizada pelo centro de formação, se o mesmo é homologado pela Dirección General de la Marina Mercante, organização equivalente à DGRM portuguesa.
Academia Náutica Onceta (Vigo)
Centro Jovellanos (Gijón)
Escola Náutica Masnou (Barcelona)
Bahía del Sur (Algeciras)
Centro Canário de Formaçión Marítima (Canárias)
Academia Andaluza de Ensino Náutico (Málaga)
Seganosa (Pontevedra)
MPS (Madrid e Barcelona)
Escuela del Mar Professional (Palma de Maiorca)
San Nicolás Formaçión Marítima (Cartagena e Murcia)
CeltaPesca (Vigo)

Cursos STCW no Reino Unido e Irlanda

Apresentamos-lhe alguns dos centros de formação STCW no Reino Unido e Irlanda, alguns das quais também com oferta de alojamento. Em qualquer dos cursos, verifique na informação disponibilizada pelo centro de formação, se o mesmo é homologado pela Maritime and Coast Guard Agency (MCA), organização equivalente à DGRM portuguesa.
RED ENSIGN Maritime Training (Isle of Wight – sul de Londres)
STCW Training UK (Paignton)
Colossal Training (Blackpool)
Warsash Maritime Academy (Warsash – sul de Londres)
Maritime Skills Academy (Dover – sul de Londres)
Seascope Maritime Training (Liverpool)
Maersk Training (Aberdeen – Escócia)
Maersk Training (Newcastle)
Glasgow Maritime Academy (Glasgow – Escócia)
UKSA (Isle of Wight – sul de Londres)
OMT Maritime Training (Southampton – sul de Londres)
Beyond Limits Training (Cromhall)
Sea and Shore Safety Services (Dublin – Irlanda)

Sobre a Convenção STCW

Considerando a importância do elemento humano na segurança e no funcionamento dos navios, a Organização Marítima Internacional (IMO) adotou, em 1978, a Convenção Internacional sobre Normas de Formação, de Certificação e de Serviço de Quartos para os Marítimos, de 1978 (Convenção STCW 78), a qual entrou em vigor a nível internacional em 1984.

A Convenção STCW 78 constitui um dos quatro pilares mais importantes, dos instrumentos internacionais que regulam as questões relacionadas com a segurança marítima e a prevenção da poluição, sendo os outros três a Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar (Convenção SOLAS), a Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios (Convenção MARPOL), ambas adotadas pela IMO, e a Convenção do Trabalho Marítimo (MLC), adotada pela Organização Internacional do Trabalho (ILO). Com a Convenção STCW 78, a IMO procurou afastar a possibilidade de existirem tripulações insuficientemente qualificadas e, por outro lado, estabelecer e garantir níveis mínimos e harmonizados de formação dos marítimos, em especial para efeitos de reconhecimento mútuo de diplomas e certificados.

Posteriormente, em 1995, a IMO adotou um conjunto de emendas à Convenção STCW 78, as quais representaram uma importante revisão e tiveram como objetivo atualizar as disposições e reduzir as diferentes interpretações que iam sendo feitas pelos Estados Parte à mesma Convenção STCW 1978. Estas emendas entraram em vigor a nível internacional em 1997.

Em Junho de 2010, na Conferência dos Estados Parte realizada em Manila, foram aprovadas alterações importantes à Convenção STCW 78, alterações que foram designadas por «Emendas de Manila», e que consistem na introdução de medidas relativas à prevenção de práticas fraudulentas em matéria de certificados, às normas médicas, à formação em matéria de proteção, inclusive no que diz respeito a atos de pirataria e assaltos à mão armada, à formação em questões relacionadas com a tecnologia e a requisitos para os marítimos qualificados, estabelecendo novos perfis profissionais, como o dos oficiais eletrotécnicos.

Impacto da Convenção STCW 2010

As alterações da Convenção STCW2010 começaram a ser aplicadas em 1 de Janeiro de 2012, quando entraram em vigor. Entre 1 de Janeiro 2012 e 31 de Dezembro de 2016, todos os novos requisitos estabelecidos nas emendas de Manila, terão sido introduzidos pela administração marítima de cada país, de acordo com um calendário de transição.

As alterações de Manila à Convenção STCW introduzem uma série de mudanças. Uma das alterações mais significativas é a exigência para todos os marítimos, de atualização periódica de alguns componentes da formação STCW obrigatória, relacionada com Segurança. Esta formação de atualização é obrigatória, para a renovação de certificados de qualificação e de competência.

As Emendas de Manila introduziram também uma série de alterações nas normas de competência mínimas para certificação dos marítimos, que comprovam a capacidade para o desempenho de determinadas funções a bordo de navios, associadas a categorias profissionais definidas. Verifica-se assim, para os atuais marítimos e para efeitos de renovação de certificados de competência, a necessidade de participação e conclusão de novos cursos de formação, obrigatoriamente durante o ano 2016.