Ficha técnica

Título: Direito e Economia do Mar
Autor: Álvaro Máximo Sardinha
Editora: EconomiaAzul
Data de lançamento: Setembro 2019
Nº de páginas: 136 páginas
Formato: Digital - PDF

Autor

Álvaro Sardinha é formador e consultor especialista em economia azul e desenvolvimento sustentável, colaborando atualmente em projetos de visibilidade internacional.

É Mestre em Direito e Economia do Mar: a Governação do Mar, com mérito, pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FD-UNL), tendo concluído uma Pós-Graduação em Comunicação Estratégica Digital, na Universidade de Lisboa. É licenciado em Engenharia de Máquinas Marítimas.

Do seu trabalho recente destaca-se a autoria do Plano de Ação INOVSEA (Inovação e competitividade na economia do mar das regiões costeiras do Alto Minho e Baixo Mondego). É ainda consultor no projeto Ericeira WSR+10 (economia azul, surfonomics, turismo e desenvolvimento sustentável). Desenvolve também ações de divulgação e promoção da economia azul e de carreiras azuis, realizando palestras e participando em conferências, a nível nacional e internacional.

Acumula vasta experiência profissional e em empreendedorismo, sendo o fundador e gestor da iniciativa ECONOMIAAZUL; da APORMAR; e da Feira Internacional de Emprego & Carreiras Trabalhar num Navio.

Autor dos livros “Mar, a Terra dos Segredos”, “Objetivo Trabalhar num Navio”, “Direito e Economia do Mar”, “Máximo Azul” e de vários estudos sectoriais.

Entrega

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Conteúdos

1. ENQUADRAMENTO
1.1 Definição de economia do mar
1.2 Potencial de desenvolvimento da economia do mar

2. ECONOMIA DO MAR E ECONOMIA AZUL
2.1 O que é a economia azul?
2.2 Classificação das atividades económicas
2.3 Conta Satélite do Mar
2.4 Comparação de dados

3. POLÍTICA E ESTRATÉGIA DO MAR EM PORTUGAL
3.1 Políticas Públicas
3.2 Os últimos 25 anos e a visão para o futuro
3.3 A Estratégia Nacional para o Mar e o Plano de Ação Mar-Portugal
3.4 Apoio ao investimento

4. IDENTIDADE MARÍTIMA E COMUNICAÇÃO DO MAR
4.1 Importância da comunicação
4.2 Identidade marítima
4.3 Comunicação estratégica
4.4 Públicos-alvo e objetivos da comunicação

5. DIREITO DO MAR
5.1 Evolução histórica do Direito do mar
5.2 Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM)
5.3 Espaços e fronteiras marítimas
5.4 Solução de controvérsias

6. DIREITO MARÍTIMO
6.1 Evolução histórica do Direito marítimo
6.2 Organização Marítima Internacional (IMO)
6.3 Convenções Internacionais
6.3.1 Convenção SOLAS
6.3.2 Convenção MARPOL
6.3.3 Convenção STCW
6.3.4 Convenção STCW-F
6.3.5 Convenção MLC
6.3.6 Convenção ILO 188
6.4 Administração e fiscalização marítima

7. LITERACIA DO OCEANO E ENSINO DO MAR
7.1 Definição de literacia do oceano
7.2 Ferramentas de literacia do oceano
7.3 Ensino superior de Direito e economia do mar

8. DIREITO E ECONOMIA DO MAR NA UNIÃO EUROPEIA
8.1 Revisão histórica
8.2 Direito da União Europeia
8.2.1 Delimitação de competências
8.3 Política comum das pescas (PCP)
8.3.1 Acesso às águas e aos recursos
8.3.2 Controlo e aplicação de regulamentação
8.3.3 Ajudas estruturais ao setor das pescas
8.3.4 Relações internacionais em matéria de pescas
8.4 Política marítima integrada (PMI)

9. ORDENAMENTO DO ESPAÇO MARÍTIMO
9.1 Ordenamento do espaço marítimo na União Europeia
9.2 Ordenamento do espaço marítimo nacional
9.3 Plano de situação do ordenamento do espaço marítimo (PSOEM)
9.4 Áreas marinhas protegidas (AMP)

10. CONCLUSÕES

Métodos de pagamento

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