Sai muito caro ser marítimo em Portugal. Não falamos em ocupar tempos de lazer em embarcações de recreio; falamos das pessoas que precisam e querem construir carreiras profissionais a bordo de navios de mar.
Não é fácil explicar como é possível num país pobre e pesadamente endividado como Portugal, serem aplicados preços ricos e custos elevados nos acessos às carreiras profissionais a bordo de navios de mar.
Curiosamente, os países ricos e desenvolvidos removem obstáculos e praticam preços baixos, acessíveis e reais, fundamentados em visão e estratégia, apoiando os seus marítimos e a sua indústria de transporte marítimo.
Vale a pena explorar e clarificar.
🛳️ ASSALTO COMEÇA NOS CERTIFICADOS STCW
No âmbito da Convenção STCW, após conclusão com sucesso de uma formação de qualificação prevista na mesma, é emitido um certificado válido a nível internacional, necessário para trabalhar a bordo de navios de mar.
A emissão de cada certificado de qualificação STCW custa:
36,60 euros em Portugal;
5,33 euros em Espanha;
0 (zero) euros no Reino Unido.
Para trabalharem em navios de passageiros em mar, nomeadamente cruzeiros oceânicos e ferries, os marítimos precisam normalmente de ter frequentado 4 cursos de formação e possuir 4 certificados de qualificação STCW (segurança básica, proteção, controlo de multidões e assistência a passageiros).
Em Portugal, um marítimo que pretenda trabalhar nestes navios, terá de gastar 4 x 36,60 euros em certificados STCW, ou seja 146,40 euros. Neste valor não está incluído o custo da formação, apenas o custo da emissão dos certificados STCW após conclusão dos respetivos cursos.
Fazendo cálculos equivalentes, um marítimo em Espanha terá de pagar 21,32 euros (4x 5,33 euros).
Um marítimo no Reino Unido paga zero.
Por que razão é nulo o custo no Reino Unido? Simples: porque é um país com estratégia marítima, um país com gente que pensa muito e faz bem, de forma pragmática e eficiente. Importa explicar.
Em Portugal, a entidade com responsabilidades de administração marítima – a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), avalia e certifica as escolas e instituições que podem realizar cursos STCW. Estas escolas realizam os cursos STCW e emitem certidões de conclusão dos mesmos aos alunos aprovados. Mas as certidões não têm validade internacional, pelo que os alunos devem apresentar as mesmas na DGRM e solicitar a emissão do respetivo certificado STCW, reconhecido pelo governo. Um cartão de plástico com o formato de um cartão de crédito, por cada curso.
A situação assume contornos inexplicáveis. Por exemplo, dois cursos STCW que, juntos, custam ao aluno um total de 65 euros, obrigam a pagar 72,60 euros pelos dois certificados emitidos pela DGRM. São mais caros os certificados do que a formação.
No Reino Unido, a entidade com responsabilidades de administração marítima – a Maritime and Coastguard Agency (MCA), avalia e certifica as escolas e instituições que podem realizar cursos STCW. Na sequência da aprovação da entidade de formação, a MCA emite autorização para a realização de cada tipo de curso e a emissão de certificados em seu nome, inclusive com a utilização do logotipo oficial da administração marítima e a inserção do seguinte texto:
“This certificate is issued under the authority of the Maritime and Coastguard Agency, an executive agency of the Department for Transport of the United Kingdom of Great Britain and Northern Ireland.”
Não há assim necessidade da própria MCA voltar a emitir certificados STCW, com custos adicionais para os marítimos que concluíram os cursos. O certificado emitido pela escola é já um certificado STCW reconhecido a nível internacional e suficiente para trabalhar em navios.
Inteligentes!
🛳️ ASSALTO CONTINUA NOS EXAMES MÉDICOS
Em Portugal é obrigatório ter um Certificado Médico para Marítimos, antes mesmo de fazer qualquer curso de formação STCW, por mais básico ou teórico que seja.
Por exemplo, um curso de formação STCW em sala (curso teórico) com a duração de 9 horas, exige que o aluno tenha sido considerado apto em termos físicos, sendo obrigado a apresentar previamente o referido certificado médico. Exige-se assim ao aluno a realização dos mesmos testes médicos solicitados a quem vai embarcar e trabalhar em navios de mar, enfrentando as condições de um ambiente exigente. Uma sala de aulas climatizada, em que os alunos se sentam, ouvem e participam comentando, é assim considerado ambiente de trabalho no mar.
Muitos dos alunos que frequentam cursos de formação STCW nunca chegam a embarcar porque não alcançam contratos de trabalho ou porque mudam de carreira. Realizar testes médicos prévios para poder participar num curso de formação é assim uma perda de tempo e de dinheiro.
Certificado Médico para Marítimos
O referido certificado médico para marítimos encontra-se previsto e definido na legislação portuguesa, através da Portaria n.º 101/2017, a qual aprova o modelo de certificado médico para marítimos e estabelece os requisitos para a emissão dos certificados e para a constituição da lista de médicos reconhecidos.
Estabelece ainda que o certificado médico é emitido por médicos com especialidade de medicina do trabalho, reconhecida pela Ordem dos Médicos ou, na sua falta, por médicos em serviço nos centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde que integram a lista publicada na página eletrónica da administração marítima (na realidade está publicada na página eletrónica da DGS).
Dada toda esta complexidade e limitações, o preço de mercado para a realização dos testes médicos e emissão do respetivo certificado médico para marítimos, tem um valor médio de 70 euros. Para participar num curso de formação STCW que custa 65 euros, o aluno tem de pagar 70 euros por um certificado médico.
Em Espanha e no Reino Unido, por exemplo, tal não se verifica. Qualquer aluno pode frequentar os cursos STCW sem certificado médico, sendo o mesmo exigido apenas para embarcar e trabalhar a bordo de navios de mar.
Inteligentes!
🛳️ ASSALTO CONTINUA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
Sendo os marítimos em Portugal vítimas de um verdadeiro assalto à sua carteira, seria de esperar que beneficiassem de alguns serviços de qualidade, por parte da administração marítima que tanto lhes exige.
Somos surpreendidos pela constatação de que se verifica a situação oposta. Basta visitar a plataforma online da administração marítima portuguesa, para se verificar que a quantidade e a qualidade de informação ali disponível para os marítimos, assume níveis alarmantes de lacunas e desatualização de informação, num ambiente pouco amigável.
Em contrapartida, a visita às plataformas online de algumas administrações marítimas internacionais, permite rapidamente perceber onde se posiciona Portugal, em termos de serviços aos marítimos.
PORTUGAL – Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM)
Página geral
https://www.dgrm.mm.gov.pt
Página marítimos
https://www.dgrm.mm.gov.pt/maritimos
https://www.dgrm.mm.gov.pt/web/guest/am-ce-maritimos
ESPANHA – Dirección General de la Marina Mercante (DGMM)
Geral
https://www.mitma.gob.es/maritimo
https://www.mitma.gob.es/marina-mercante/nautica-de-recreo/competencias-administrativas/direccion-general-de-la-marina-mercante
Certificação de marítimos
https://www.mitma.gob.es/marina-mercante/titulaciones/profesionales
https://www.mitma.gob.es/marina-mercante/titulaciones/profesionales/titulos
Ensino e formação marítima https://apps.fomento.gob.es/Titulaciones/Profesionales/CentrosHomologados.aspx http://apps.fomento.gob.es/Titulaciones/Profesionales/CentrosPorCurso.aspx
Cédula marítima
https://www.mitma.gob.es/marina-mercante/titulaciones/libreta-maritima/libretade-inscripcion-maritima
Consultas personalizadas
https://www.mitma.gob.es/areas-de-actividad/marina-mercante/titulaciones/consultas-personalizadas
BRASIL – Diretoria de Portos e Costas (DCA) – Marinha do Brasil
Geral
https://www.marinha.mil.br/dpc/aquaviarios
Comissão Coordenadora dos Assuntos da Organização Marítima Internacional (CCA-IMO)
https://www.ccaimo.mar.mil.br/ccaimo/
Normas da Autoridade Marítima
https://www.marinha.mil.br/dpc/normas
Marítimos
Normam 13/DPC – Normas da Autoridade Marítima para Aquaviários
Normam 30/DPC – Normas da Autoridade Marítima para o Ensino Profissional Marítimo de Aquaviários
Ensino e formação marítima
Programa do Ensino Profissional Marítimo para Aquaviários (PREPOM)
Instituições credenciadas para realizar cursos profissionais marítimos
REINO UNIDO – Maritime & Coastguard Agency (MCA)
Geral
https://www.gov.uk/government/organisations/maritime-and-coastguard-agency
Training and certification
https://www.gov.uk/topic/working-sea/training-certification
Nautical colleges, yacht deck training providers and small vessel engineer training providers
Training centres (STCW)
UK seafarer careers
Merchant Navy Training Board (MNTB)
Medical certification and advice
https://www.gov.uk/topic/working-sea/medical-certification
Seafarers medical certification guidance
🛳️ STCW - CERTIFICADOS VERSUS PROVAS DOCUMENTAIS
A Convenção STCW diferencia dois documentos fundamentais na carreira profissional dos marítimos:
Certificados STCW (Certificates); e
Provas documentais (Documentary evidence).
Definição de Certificado STCW
De acordo com a Convenção STCW, “Certificado” designa um documento válido, qualquer que seja o nome pelo qual possa ser conhecido, emitido pela Administração (governo), com a sua autorização ou por ela reconhecido, e que habilita o seu titular a exercer as funções nele indicadas ou autorizadas pelos regulamentos (legislação) nacionais. (artigo II da Convenção STCW)
Ao abrigo da Convenção STCW são definidas as normas mínimas de competências a adquirir em formações específicas. Após participação nas formações mencionadas e conclusão das mesmas com sucesso, podem ser emitidos três tipos de documentos:
Certificado de Competência (Certificate of Competency CoC);
Certificado de Qualificação (Certificate of Proficiency CoP); ou
Prova documental (Documentary evidence).
Certificado de competência (CoC)
Certificado de competência designa um certificado autenticado (endossado) emitido a comandantes, oficiais e operadores de radio no GMDSS (Global Maritime Distress and Safety System), em conformidade com as disposições dos capítulos II, III, IV ou VII do anexo da Convenção STCW, e que habilita o seu legítimo titular a desempenhar o cargo e a executar as funções correspondentes ao nível de responsabilidade nele especificadas (regra I/1 da Convenção STCW).
Certificado de qualificação (CoP)
Certificado de qualificação designa um certificado, que não seja um certificado de competência, emitido a um marítimo e que atesta o cumprimento dos requisitos relevantes da Convenção STCW relativos à formação, às competências ou ao serviço de mar (regra I/1 da Convenção STCW).
De acordo com o estabelecido na Convenção STCW e na Portaria 253/2016, alterada pela Portaria 292/2018, o Certificado de Segurança Básica é considerado um Certificado de Qualificação, embora em Portugal seja emitido apenas com a designação “Certificado de Segurança Básica”.
De acordo com a Regra VI/1 estabelecida no anexo à Convenção STCW:
“Requisitos mínimos obrigatórios para a familiarização e instrução de segurança e formação em segurança básica para todos os marítimos
1 — Os marítimos deverão receber a familiarização e formação em segurança básica ou a instrução nos termos da secção A-VI/1 do Código STCW, e deverão satisfazer as normas de competência apropriadas especificadas na referida secção.
2 — No caso da formação em segurança básica não estar incluída nas qualificações necessárias para a emissão do certificado pertinente, deverá ser emitido um certificado de qualificação indicando que o respetivo titular frequentou um curso de formação em segurança básica.”
Prova documental
Prova documental significa a documentação, que não seja um certificado de competência ou um certificado de qualificação, utilizada para comprovar o cumprimento dos requisitos relevantes da Convenção (regra I/1 da Convenção STCW).
De acordo com a Regra V/2 estabelecida no anexo à Convenção STCW:
“Requisitos mínimos obrigatórios de formação e qualificação de comandantes, oficiais, marítimos da mestrança e marinhagem e outro pessoal de navios de passageiros
1 — A presente regra aplica-se aos comandantes, oficiais, marítimos da mestrança e marinhagem e outro pessoal que preste serviço a bordo de navios de passageiros afetos a viagens internacionais. As administrações marítimas devem determinar a aplicabilidade dos presentes requisitos ao pessoal que presta serviço em navios de passageiros afetos a viagens domésticas. (…)
4 — Os comandantes, oficiais e outro pessoal designado na lista de chamada para assistir os passageiros em situações de emergência a bordo de navios de passageiros devem ter concluído uma formação em controlo de multidões, conforme especificada no parágrafo 1 da secção A-V/2 do Código STCW.
5 — O pessoal que presta assistência direta aos passageiros nos espaços a estes destinados, a bordo de navios de passageiros, deve ter concluído a formação no domínio da segurança [formação sobre segurança para o pessoal que presta assistência direta aos passageiros nos locais reservados aos passageiros], especificada no parágrafo 2 da secção A-V/2 do Código STCW. (…)
8 — As Administrações devem garantir que seja emitida prova documental da formação concluída para todas as pessoas consideradas qualificadas nos termos do disposto na presente regra.”
Adicionalmente, na tabela B-I/2 da parte B do Código STCW, é publicado o seguinte quadro:
Tendo em conta a informação apresentada, a Convenção não obriga à emissão de um certificado de qualificação STCW para os cursos previstos na Regra V/2, nomeadamente:
Curso de controlo de multidões (crowd management); e
Curso de segurança para tripulantes que prestem assistência direta a passageiros (safety training for personnel providing direct service to passengers in passenger spaces).
Por esta razão, no Reino Unido não são emitidos certificados STCW aos alunos que concluem os referidos cursos com sucesso. A certidão emitida pela escola constitui prova documental (documentary evidence) suficiente.
Em Portugal e de acordo com o estabelecido na Portaria n.º 253/2016, alterada pela Portaria n.º 292/2018, os referidos cursos exigem a emissão de certificados de qualificação STCW, convidando os alunos a pagarem mais 72,60 euros (2 x 36,60 euros).
🛳️ ASSALTO RENDE CENTENAS DE EUROS
Para trabalhar num navio de cruzeiros oceânico, regra geral e de acordo com o estabelecido na Convenção STCW, o marítimo precisa de, pelo menos, frequentar os seguintes cursos obtendo aprovação nos mesmos:
Curso de segurança básica;
Curso de qualificação para o exercício de funções específicas de proteção; e
Curso de controlo de multidões + Curso de segurança para tripulantes que prestem assistência direta a passageiros.
Frequentar os referidos cursos no centro de formação com preços mais acessíveis em Portugal, implica um investimento de, pelo menos, 320 euros (190 + 65 + 65 euros). Como os cursos referidos dão origem a 4 certificados STCW emitidos pela DGRM, o marítimo terá de pagar mais 146,40 euros.
Adicionando o custo do certificado médico para marítimos (70 euros), e o custo de emissão da cédula de inscrição marítima (15,30 euros), o marítimo terá de investir um montante de 552 euros, sem contar com deslocações e alojamento para frequentar os cursos.
Se o marítimo optar por participar em cursos STCW realizados em escolas privadas, os custos podem facilmente ultrapassar o dobro do montante apresentado.
De sublinhar que os cursos referidos são exigidos as todas as profissões que existem em navios de cruzeiros em mar incluindo, por exemplo, camareiros, empregados de mesa, enfermeiros ou diretores de hotel.
🛳️ ESTRATÉGIA ENM2021-2030 PROMETE PARAR O ASSALTO
Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030 (ENM 2021-2030)
A Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030 deverá, como é natural, ter impacto positivo nas carreiras profissionais dos marítimos. De facto, esta reconhece a existência de barreiras administrativas à atividade profissional dos marítimos e estabelece 1 medida (entre 160), para fazer frente às limitações e obstáculos.
Vale a pena saber um pouco mais.
A Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030 apresenta 10 objetivos estratégicos, dos quais se destaca o OE2 - Fomentar o Emprego e a Economia Azul Circular e Sustentável, pela sua relevância para a carreira profissional dos marítimos.
Apresenta também 13 áreas de intervenção estratégicas, das quais de destaca a AI2 - Educação, Formação, Cultura e Literacia do Oceano, também pela sua pela sua relevância para a carreira profissional dos marítimos.
A Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030 inclui também um Plano de Ação que pretende ser, simultaneamente, um roteiro para a implementação da Estratégia e dos seus objetivos estratégicos e metas, assim como uma base para a sua monitorização e avaliação. O Plano de Ação completo contém um conjunto de 160 medidas e ações distribuídas de forma matricial, pelos 10 objetivos estratégicos e pelas 13 áreas de intervenção prioritárias.
Adicionalmente, são isoladas 30 medidas consideradas emblemáticas com base na sua abrangência e elevado potencial multiplicador de efeitos, sendo as mesmas agrupadas em função dos objetivos estratégicos e igualmente apresentadas na forma de tabela simples.
A medida n.º 48 prevê "Reduzir barreiras administrativas à atividade profissional dos marítimos".
Esta medida está enquadrada no objetivo estratégico OE2 (Fomentar o Emprego e a Economia Azul Circular e Sustentável) e na área de intervenção estratégica AI2 (Educação, Formação, Cultura e Literacia do Oceano).
Importa sublinhar que esta medida não é considerada “emblemática”.
Valerá a pena acompanhar a sua implementação, identificar responsabilidades e medir resultados ano a ano até 2030.
🛳️ CONCLUSÃO
A conclusão é simples. Em Portugal paga-se muito caro para trabalhar em navios de mar.
Para um país com identidade marítima e o mar como desígnio nacional, é fundamental investir nas pessoas. São elas que podem converter a visão em liderança, a estratégia em ação e os planos em resultados.
Porém não existe comunicação para a captação de pessoas e os poucos voluntários que se apresentam, assistem impávidos e impotentes ao assalto às suas, muitas vezes, parcas poupanças.
Países como o Reino Unido, Espanha e Brasil mostram o caminho. Valeria bem a pena copiar os seus exemplos e evidências, tornar mais acessíveis as carreiras marítimas e acarinhar um povo que tem uma herança marítima para gerir e aproveitar.
Para que em 2030 não estejamos ainda a falar do mesmo.
Texto: Álvaro Sardinha, novembro 2020
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